Fraternidade como Alternativa à Seletividade do Direito Penal

AUTOR(ES)

Fernandes, Sérgio Ricardo Aquino, Pellenz, Mayara, Bastiani, Ana Cristina Bacega de

FONTE

Sequência (Florianópolis)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-05

RESUMO

RESUMO Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O método utilizado, para tanto, refere-se ao indutivo. Entende-se, a partir da investigação, que a Fraternidade é um valor a ser revisitado constitucionalmente e (re)experimentado cotidianamente, propiciando espaço às experiências genuinamente humanas, especialmente quando se trata da crise enfrentada na esfera penal, necessariamente segregadora.

ASSUNTO(S)

fraternidade direito penal seletividade

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