Fluxo do sistema de justiça criminal para crimes sexuais : a organização policial

AUTOR(ES)

Joana Domingues Vargas

DATA DE PUBLICAÇÃO

1997

RESUMO

A partir de uma pesquisa realizada na Delegacia de Defesa da Mulher e no Fórum de Campinas, a dissertação analisa o comportamento do fluxo do Sistema de Justiça Criminal para crimes sexuais enfatizando os processos de classificação, de filtragem e de decisão empreendidos na Polícia. O recorte empírico foi delimitado à atividade de transformação de um acontecimento em fato jurídico, que se inicia no momento em que é feita a queixa e culmina com o resultado da sentença. Dados quantitativos produzidos sobre os crimes relativos aos procedimentos e à cor do réu, bem como as condições de sua produção permitiram, respectivamente, a reconstituição do fluxo para crimes sexuais e a análise dos processos de categorização desses crimes e de seus protagonistas. Estes processos e os de decisão foram analisados a partir de dois eventos: a tradução da queixa em registro escrito, que resulta no enquadramento penal dos crimes e de seus autores, e a prisão durante o processo, que informa sobre como são tomadas as decisões acerca de quem deve ou não ser preso

ASSUNTO(S)

justiça - america latina - administração politica - brasil segurança publica criminalidade urbana violencia (direito) - campinas (sp)

Documentos Relacionados

• Padrões do estupro no fluxo do sistema de justiça criminal em Campinas, São Paulo
• Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado
• Inquérito policial, sistema de justiça criminal e políticas públicas de segurança: dilemas e limites da governança
• Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro
• É possível uma Política Criminal? a discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF