Financiamento do saneamento basico no Brasil : uma analise comparativa da gestão publica e privada

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A presente dissertação tem o objetivo de estudar algumas experiências de gestão do setor de saneamento, no Brasil e em três outros países, que permitam tipificar o padrão de gestão do setor privado no setor, assim como caracterizar a gestão pública setorial e pensar aperfeiçoamentos para o melhor desempenho do setor público de saneamento no Brasil. Foram selecionadas três experiências de gestão no Estado de São Paulo e três outros casos na França, Inglaterra e Argentina. Os casos estudados foram analisados na perspectiva de verificar quais as suas contribuições para o objetivo maior que é a universalização dos serviços de saneamento básico no país. No caso de experiência do setor público é importante ressaltar a necessidade de uma mudança no relacionamento com o setor privado, principalmente no que se refere aos fornecedores de produtos e serviços terceirizados. Além disso, existe a necessidade de controlar e reduzir as perdas dos sistemas de abastecimento de água. Outro ponto relevante é a participação do Ministério Público, que tem procurado estabelecer cronogramas adaptados à capacidade de investimento dos serviços de saneamento para o tratamento dos esgotos no estado de São Paulo. Dos casos nacionais e internacionais de gestão privada do saneamento, verificam-se as tendências de trabalhar com altos valores reais de tarifas e estabelecer uma drástica redução de custos com a operação dos serviços. Os ganhos provenientes dessa política acabam sendo distribuídos aos acionistas das empresas e os investimentos tendem a serem financiados com recursos públicos. Por fim, uma necessidade se faz imperativa: que é a de estabelecer mecanismos de planejamento e gestão do saneamento no Brasil para atingir a meta nacional de universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico

ASSUNTO(S)

saneamento basico - financiamento saneamento - limeira (sp) agua privatização

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