Female participation and income in the labor market: decomposition analysis for Brazil and the metropolitan regions of Belo Horizonte and Salvador / Participação feminina e rendimento no mercado de trabalho: análises de decomposição para o Brasil e as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador

Jader Fernandes Cirino

Neste trabalho, procurou-se determinar as principais características das mulheres que mais contribuíram para o aumento da participação feminina no mercado de trabalho nacional e das regiões metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e Salvador (RMS) no período compreendido entre 1986-2006, assim como os aspectos atuais de tal participação e rendimento no ano de 2006. Para tanto, procedeu-se, inicialmente, a uma análise de decomposição univariada da taxa de atividade feminina (TAF), cujos resultados encontrados para o Brasil e as regiões metropolitanas foram similares, sendo a escolaridade a única variável capaz de explicar consideravelmente o aumento da participação feminina na força de trabalho. Outro aspecto importante a ser destacado foi o aumento da participação das esposas, as quais apresentaram a maior elevação da TAF no período. Quanto aos grupos socioeconômicos, em termos gerais as mulheres que mais contribuíram para a evolução da TAF global nos mercados considerados foram: as urbanas, as esposas com um filho morando no domicílio, com 26 a 50 anos, pardas e com 9 a 11 anos de estudo. Passando-se, então, para o estudo dos aspectos atuais da participação e rendimento feminino nos mercados de trabalho considerados, verificou-se que os principais determinantes para tal participação, estimados a partir de um modelo Probit, foram: renda domiciliar per capita líquida, escolaridade, idade, posição no domicílio, presença de filhos pequenos e raça, sendo, para o Brasil, importante também as variáveis regionais. No que tange ao rendimento do trabalho das mulheres, os determinantes mais importantes, estimados a partir de um modelo de Seleção Amostral, foram: educação, idade, raça, posição na ocupação, setores de atividade e tipo de ocupação, sendo também significativas para o mercado nacional, os regressores regionais e de localização do domicílio (urbano ou rural e área metropolitana). Ressalta-se que as estimativas de todos os modelos no trabalho foram feitas através do Método da Máxima Pseudo- Verossimilhança, a fim de levar em conta as características do plano amostral da PNAD, garantindo, dessa forma, a confiabilidade das medidas de variância e dos testes de hipóteses relacionados a tais modelos. Complementando o estudo do panorama atual da inserção feminina nos mercados de trabalho analisados, realizou-se o procedimento de Oaxaca-Blinder para decompor os diferenciais de rendimento entre os sexos e entre as RMBH e RMS. Sobre essa metodologia, destaca-se que, diferentemente da maioria dos trabalhos, dois aspectos foram contemplados neste estudo: a estimativa de erros-padrão dos coeficientes da decomposição e a solução do problema de indeterminação relacionado à obtenção da parcela do termo não explicado devido à incorporação de variáveis dummies no modelo de rendimento. Quanto aos resultados de tal decomposição e no que tange ao diferencial de rendimento entre os sexos, verificou-se que, a despeito de as pessoas ocupadas do sexo feminino apresentarem, em termos médios, atributos produtivos superiores aos dos trabalhadores do sexo oposto, notadamente em termos de escolaridade, elas mostraram, na média, menores rendimentos/hora, confirmando a existência de certa discriminação contra elas. Quanto à decomposição regional, verificaram-se maiores rendimentos/hora na RMBH, resultado da maior concentração e aglomeração econômica de tal região quando comparada com a da RMS.

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