Federalismo realocativo: sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental

AUTOR(ES)

Gibson, Edward L., Calvo, Ernesto F., Falleti, Tulia G.

FONTE

Opinião Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003-05

RESUMO

Este artigo trata da economia política do federalismo e a questão básica examinada é se a sobre-representação de territórios (estados e províncias) nas legislaturas nacionais dos sistemas federais afeta a distribuição territorial dos gastos públicos dos governos federais. A hipótese testada é que afeta e a sobre-representação territorial produz uma distorção dos gastos federais que beneficia as populações que vivem em territórios sobre-representados. Para captar essa conexão entre sobre-representação territorial e a distribuição não-proporcional de fundos públicos foi introduzida uma distinção conceitual: os países em que essa conexão existe são identificados como casos de federalismo realocativo, enquanto que os países com padrões territoriais de gastos públicos que são proporcionais à população são identificados como casos de federalismo proporcional. Os argumentos baseiam-se em dados subnacionais dos quatro maiores países federais do hemisfério ocidental: Estados Unidos, Brasil, México e Argentina.

ASSUNTO(S)

federalismo representação política gastos públicos território sistema proporcional

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