Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil
AUTOR(ES)
Costa, Valeriano Mendes Ferreira
FONTE
Educação & Sociedade
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010-09
RESUMO
O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil.
ASSUNTO(S)
federalismo relações intergovernamentais políticas públicas políticas educacionais
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