"Fazer a classe" : identidade, representação e memória na luta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul pela regulamentação profissional (1931-1943)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A dissertação trata da atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul no processo de regulamentação do exercício da medicina, durante a década de 1930. Essa entidade sindical, criada em 1931 por médicos ligados à Faculdade e à Sociedade de Medicina de Porto Alegre, tinha como principal objetivo lutar contra a “liberdade profissional” no estado, dispositivo que eliminava a exigência de diploma. A atividade médica foi regulamentada no Brasil em janeiro de 1932 através do decreto federal de número 20.931, expedido pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas. No Rio Grande do Sul, essa legislação atingiu diversos praticantes da cura que atuavam sob o regime de “liberdade profissional, instaurado pela Constituição Estadual de 1891 e ainda vigente naquele momento. Inicialmente, foram proibidos de clinicar os “práticos não-diplomados”, alguns “médicos estrangeiros” e os diplomados por “institutos livres”, como a Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre. Logo esses grupos se mobilizaram para manter os “direitos adquiridos” e continuar a exercer a medicina. Por outro lado, o Sindicato Médico também pressionava as autoridades para que o decreto fosse cumprido e a atividade profissional fiscalizada. A análise dessa disputa parte da idéia de que a normatização de uma profissão, estabelecendo certos indivíduos como habilitados para exercê-la, implica na definição e legitimação de uma classificação. Portanto, a atuação do Sindicato Médico é entendida como a formulação de uma identidade a respeito da figura do médico e, ao mesmo tempo, de seu oposto, o “charlatão”. Nesse caso de “luta de classificações”, a entidade que pretendia “representar os interesses da classe médica”, lutando contra o “charlatanismo”, procurava justamente “fazer a classe” como um grupo unificado, desfazendo outros grupos possíveis. Por fim, é abordada a tentativa de “solidificar a memória” a respeito do grupo e do processo de regulamentação profissional através da publicação do Panteão Médico Riograndense, em 1943. Os autores da obra reafirmavam sua concepção de medicina, principalmente, através das biografias dos “vultos do passado”. Nesse caso, a memória também serviu como tentativa de “corporificar a classe” através de uma identidade unificadora e do “esquecimento” de alguns elementos.

ASSUNTO(S)

historia do rio grande do sul sindicato médico do rio grande do sul (simers). profissionais da saúde regulamentação profissional identidade profissional memória social representação social medicina sindicatos

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