Expropriation and corporate governance: definition of expropriation potential of controlling shareholders and correlation with corporate governance mechanisms / Expropriação e governança corporativa: definição do potencial de expropriação dos acionistas controladores e correlação com os mecanismos de governança corporativa

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Este estudo objetiva definir uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores sobre os acionistas minoritários e correlacionar esse potencial com os mecanismos de Governança Corporativa (GC) comumente citados, de forma a verificar se tais mecanismos realmente influenciam nos níveis de expropriação das empresas de capital aberto no Brasil. Para tanto, apresenta três etapas: 1) definição de uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores; 2) mensuração do potencial definido para as empresas que realizaram operações de alienação/venda de controle acionário no Brasil nos anos de 2004 a 2010 conforme prerrogativas da Instrução CVM nº 361/2002, a qual exige que as empresas publiquem, dentre outros dados, o preço ofertado pelo controle; e 3) correlação do potencial de expropriação calculado com os mecanismos de Governança Corporativa mais citados para analisar a efetividade destes no combate à expropriação. Por meio de deduções algébricas para a definição do potencial de expropriação e análise multivariada de dados (regressões múltiplas) para a análise da correlação entre este e os mecanismos de GC destacam-se os seguintes resultados: 1) a definição de uma próxi viável para o cálculo do potencial de expropriação e 2) a expropriação de fluxo de caixa é determinada pelo free float das ações ordinárias, pelo porte do ativo, pelo Return on Equiy (ROE), pela composição da Diretoria Executiva e da presidência do Conselho de Administração e pelos Níveis de GC da Bovespa. As relações entre o potencial de expropriação e as suas variáveis determinantes são: o potencial de expropriação é menor quanto menor for o free float, quanto maior for o porte do ativo, em empresas nas quais o Diretor Executivo e o Presidente do Conselho são a mesma pessoa e nas empresas com níveis de GC da Bovespa, sendo baixa a representatividade dessas duas últimas devido ao baixo número de empresas na amostra com tais características. Tais relações contrariam a teoria corrente, principalmente quanto à influência do free float, que é apontado como uma forma de minimizar o problema da expropriação, sendo até mesmo exigido em níveis diferenciados de governança como forma de limitar o risco da empresa, porém consistente com os resultados obtidos no decorrer da dedução do potencial de expropriação.

ASSUNTO(S)

expropriation fluxo de caixa governança corporativa agency conflict cash flow conflito de agência corporate governance expropriação

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