Exploratory analysis of requests for authorization to dispense high-cost medication to COPD patients: the São Paulo “protocol”

AUTOR(ES)
FONTE

J. bras. pneumol.

DATA DE PUBLICAÇÃO

13/12/2019

RESUMO

RESUMO Objetivo: Uma resolução do governo do estado de São Paulo estabeleceu um protocolo para a solicitação de medicamentos gratuitos para DPOC, incluindo o brometo de tiotrópio, com a criação de centros autorizadores regionais para avaliar essas solicitações e liberar sua dispensação, dado seu custo elevado. Nosso objetivo foi analisar essas solicitações recebidas em um centro autorizador que atende cidades da Grande São Paulo entre 2011 e 2016. Métodos: Dados referentes a liberações, devoluções ou indeferimentos das solicitações foram compilados e analisados quanto aos motivos para tal. Posteriormente, foram incluídos dados clínicos e funcionais dos pacientes. Resultados: Foram analisadas 7.762 solicitações para a dispensação do medicamento. Houve predomínio de pacientes do sexo masculino. A média de idade foi de 66 anos, sendo 12% dos pacientes ainda tabagistas, 88% de exacerbadores frequentes e 84% com dispneia grave/muito grave. A média de VEF1 foi de 37,2% do previsto. Em 2013, houve diminuição de 24,5% das solicitações totais em relação a 2012, e o menor número foi em 2015. A maioria das solicitações foi autorizada (65%). Os principais motivos para o indeferimento/devolução das solicitações foram relação VEF1/CVF > 0,7 após broncodilatador, VEF1 > 50% do previsto após broncodilatador e falta de indicação de uso prévio de broncodilatador adrenérgico de longa duração. O total de solicitações devolvidas/indeferidas sofreu discreta redução no período, assim como houve melhora na qualidade do preenchimento dos formulários. Conclusões: Os resultados permitiram identificar o perfil das solicitações, assim como as características dos pacientes com DPOC por região atendida no centro autorizador, contribuindo para a otimização de medidas de saúde pública locais.ABSTRACT Objective: A resolution passed by the government of the Brazilian state of São Paulo established a protocol for requesting free COPD medications, including tiotropium bromide, creating regional authorization centers to evaluate and approve such requests, given the high cost of those medications. Our objective was to analyze the requests received by an authorization center that serves cities in the greater metropolitan area of (the city of) São Paulo between 2011 and 2016. Methods: Data regarding the authorization, return, or rejection of the requests were compiled and analyzed in order to explain those outcomes. Subsequently, the clinical and functional data related to the patients were evaluated. Results: A total of 7,762 requests for dispensing COPD medication were analyzed. Requests related to male patients predominated. Among the corresponding patients, the mean age was 66 years, 12% were smokers, 88% had frequent exacerbations, and 84% had severe/very severe dyspnea. The mean FEV1 was 37.2% of the predicted value. The total number of requests decreased by 24.5% from 2012 to 2013 and was lowest in 2015. Most (65%) of the requests were accepted. The main reasons for the rejection/return of a request were a post-bronchodilator FEV1/FVC ratio > 0.7, a post-bronchodilator FEV1 > 50% of the predicted value, and failure to provide information regarding previous use of a long-acting β2 agonist. During the study period, the total number of requests returned/rejected decreased slightly, and there was improvement in the quality of the data included on the forms. Conclusions: Here, we have identified the characteristics of the requests for COPD medications and of the corresponding patients per region served by the authorization center analyzed, thus contributing to the improvement of local public health care measures.

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