Exploração florestal certificada no cerrado: o crédito rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalização / Certified forestry in the savanna: the rural credit as a mechanism for the promotion, control and surveillance
AUTOR(ES)
Carla Regina Silva Marques
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
26/04/2010
RESUMO
A exploração de madeira no cerrado, para fins de certificação, deve atestar a origem do produto dentro de padrões de sustentabilidade. Para esta análise foram abordados alguns métodos nacionais e internacionais de Certificação Florestal, bem como uma descrição sucinta sobre o histórico e a classificação deste instituto. Num segundo momento, foi explorado o Crédito Rural, nas suas nuances legais e de sua aplicabilidade vinculada à exploração de madeira. Por fim, destacou-se a possibilidade de extração de madeira no Cerrado, de forma sustentável, quando foram identificadas as principais características desse bioma. Ao final, concluiu-se pela viabilidade desse tipo de atividade agrária no Cerrado, para a qual é possível utilizar diversas linhas de financiamento oferecidas por instituições financeiras. Sob o ponto de vista jurídico, destacou-se o viés fomentador do Direito Agrário, em contraposição ao viés sancionatório do Direito Ambiental.
ASSUNTO(S)
atividade agrária cerrado certificação florestal crédito rural extração de madeira direito 1.certificação florestal 2.cerrado 3.crédito rural forest certification rural credit savanna agriculture activity
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