Estudo descritivo do sistema de saúde mental do Município de Santos no contexto da reforma da assistência psiquiátrica e do sistema único de saúde brasileiro
AUTOR(ES)
Paula Covas Borges Calipo
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Nesses quase 20 anos, apesar dos avanços evidenciados da reforma da assistência psiquiátrica de Santos, não foi realizado monitoramento e avaliação de forma sistemática. Objetivo: Descrever o Sistema de Saúde Mental de Santos, por meio de indicadores de estrutura, identificando deficiências e pontos fortes, no ano de 2005. Método: Estudo descritivo do Sistema de Saúde Mental de Santos, baseado na colheita de indicadores de Saúde Mental, utilizando o WHO-AIMS - Instrumento de Avaliação de Sistemas de Saúde Mental da Organização Mundial de Saúde. Resultados: Contexto Político e Legislativo: apresenta Política, Programa e legislação com componentes essenciais. Aplicou em SM 5% do recurso próprio da saúde, sendo 85% com Recursos Humanos. Com os hospitais psiquiátricos foi gasto 0,006%. Disponibiliza gratuitamente, medicamentos psicotrópicos essenciais. O monitoramento e treinamento em Direitos Humanos não ocorreram de forma sistemática. Serviços de Saúde Mental: serviços ambulatoriais = 11; 2.155 usuários/100 mil hab. atendidos com média de 38 contatos; pop infanto-juvenil de 16%; Hospital-Dia = 5; 51 usuários/100 mil hab.; unidades de internação na comunidade = 6, com 8 leitos/100 mil hab.; serviço residencial comunitário = 01, com 20 leitos; leitos especializados: referência em São João da Boa Vista; 2,4 leitos/ 100 mil hab.; média de 10 internações/mês, 36 dias de permanência e 37% de mulheres tratadas e 48% a prevalência de esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes (F20-F29). De 81 100% dos usuários de todos os serviços receberam uma ou mais intervenções psicossociais. Saúde Mental em Cuidados Primários de Saúde: De 1 a 20% (poucos) dos médicos interagem com serviço de Saúde Mental e estes têm permissão de prescrever psicotrópicos, mas com restrições. Durante o curso de graduação de médicos e de Enfermeiros foram dedicadas 1% e 3% de horas à Saúde Mental. Recursos Humanos (RH): taxa/100 mil hab., trabalhando em serviços de Saúde Mental ou prática privada: Psiquiatras: 10,5%; outros médicos: 0,5%; Enfermeiros: 3%; Psicólogos: 37,5%; Assistentes Sociais: 4%; Terapeutas Ocupacionais: 2,4% e outros: 48. Educação da População e Vínculos com outros Setores: Existem parcerias com iniciativa pública e privada para atividades de promoção e prevenção. 622 pessoas recebem benefício por incapacidade decorrente de um transtorno mental e 71 usuários o auxílioreabilitação do Programa De Volta para Casa. Monitorização e Pesquisa: Poucos (0-20%) profissionais da rede envolvidos, por categoria profissional, em pesquisas. Conclusão: O processo de reforma da assistência psiquiátrica de Santos apresenta inegável saldo positivo, particularmente os referentes à consolidação de um modelo de atenção comunitária, com serviços abertos, regionalizados e de atenção diária. No entanto, evidenciam-se algumas fragilidades principalmente com relação aos RH, integração com a atenção primária, garantia do financiamento para a execução do Programa de Saúde Mental, inspeção externa de proteção dos Direitos Humanos, poucas informações epidemiológicas e dados referentes aos usuários. Por fim, como desafios e impasses no processo de implementação do Sistema de Saúde Mental de Santos, estão as oscilações orçamentárias, as populações mais vulneráveis, além do legado mais geral de pobreza, exclusão social e violência.
ASSUNTO(S)
assistência psiquiátrica avaliação de serviços de saúde política de saúde saúde mental reforma psiquiátrica saude coletiva
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