Estudo de impacto de vizinhança e licenciamento urbanístico-ambiental : desafios e inovações
AUTOR(ES)
Raquel Tomanik
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento urbanístico introduzido pelo Estatuto da Cidade Lei Federal n. 10.257 de 2001 , foi estudado neste trabalho com o objetivo de verificar sua aplicabilidade nos processos de licenciamento integrado. Buscou-se estabelecer relações de afinidade e complementaridade entre o EIV e outros instrumentos de apoio ao planejamento e gestão territorial, partindo da revisão bibliográfica de conceitos e métodos em análise e avaliação de impactos ambientais e urbanísticos. Em seguida, traçou-se a trajetória do EIV, partindo de princípios fundadores, como a preocupação em minimizar os incômodos provenientes da edificação em lotes vizinhos, até sua consolidação como ferramenta de mitigação e compensação dos reflexos negativos do desenvolvimento urbano. A análise dos processos de implementação em Araraquara e Santo André possibilitou a verificação das potencialidades e problemas da aplicação do EIV nos processos de licenciamento urbanísticoambiental integrado, assinalando algumas diretrizes para a regulamentação do instrumento em outros municípios.
ASSUNTO(S)
planejamento urbano impactos ambientais e urbanísticos integrated urbanenvironmental licensing impacto ambiental engenharias impacto urbano neighborhood impact study vizinhança licenciamento urbanístico-ambiental integrado licenciamento integrado environmental and urban impacts
ACESSO AO ARTIGO
http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2374Documentos Relacionados
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