Estudo comparativo do transfer pricing entre o Brasil e os cinco países de maior investimento local : Estados Unidos, Holanda, Espanha, França e Alemanha

AUTOR(ES)

Wesley Nogueira Barbosa

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

07/05/2004

RESUMO

O processo de globalização, motivado pela abertura dos mercados, facilitou o livre fluxo de capitais, proporcionando também ás empresas multinacionais um crescimento acelerado, através da expansão de suas atividades para outros países. Um dos resultados desse processo foi o surgimento de problemas relativos a transferências disfarçadas de lucros e capitais, através de transações subfaturadas e superfaturadas, entre empresas vinculadas. Com isso, cada país passou a adotar normas e leis para regular os Preços de Transferência de bens, produtos e serviços nessas transações, gerando para os grupos multinacionais um aumento da complexidade tributária, devido à necessidade de se conhecer as leias de cada país e o impacto tributário das transações entre matriz e filial, buscando detectar assim as situações de bitributação. Este trabalho tem como objetivo apresentar as regras para o Preço de Transferência no Brasil e nos cinco países de maiores investimentos em ativos locais, buscando trazer ao conhecimento geral as particularidades de cada um desses países com relação ao Preço de Transferência, proporcionando aos gestores tributários dos grupos multinacionais um conhecimento dos métodos de cálculo dos Preços de Transferência em cada um dos países estudados, com a finalidade de facilitar o planejamento contábil-tributário por parte das empresas não só no contexto tributário brasileiro como também dos países onde haja transações entre empresas vinculadas. Através deste trabalho será possível identificar as diferenças existentes de métodos entre os países, as informações necessárias, exigências legais e penalidades previstas para aqueles que não atenderem a legislação.

ASSUNTO(S)

ciencias contabeis contabilidade tributária preço de transferência tax accounting transfer pricing

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