Estágios da institucionalização do modelo de alocação de recursos orçamentários das universidades federais brasileiras / Stages of institutionalization of the model for allocating budget resources of the Brazilian federal universities

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

24/02/2011

RESUMO

O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado em um modelo matemático estabelecido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Esse modelo é uma matriz que considera a produção ou desempenho acadêmico da instituição em um conjunto de variáveis, apresentando como resultado o montante orçamentário a que cada universidade faz jus, para atender às necessidades de manutenção e para contemplar sua qualidade e produtividade. O modelo busca induzir as IFES a adotar procedimentos de gestão voltados para alcance de resultados. Assim, é fundamental que os gestores universitários conheçam, acompanhem e se estruturem em favor do melhor desempenho nas variáveis que compõem o modelo orçamentário. Faz-se necessário, então, investigar o empenho da universidade em aprimorar suas capacidades gerenciais em favor da incorporação efetiva do modelo orçamentário em seus hábitos e rotinas. Para isso, recorre-se à Teoria Institucional, que, em sua abordagem sociológica, considera que uma norma, ação ou arranjo organizacional está institucionalizado quando faz parte dos hábitos e rotinas da organização. O processo de institucionalização envolve os estágios de Habitualização, Objetificação e Sedimentação, os quais podem apresentar variados graus de institucionalização, decorrente do tempo de instituição, da incorporação a um campo organizacional ou do questionamento que o ambiente social faz sobre ele. Assim, esta pesquisa objetivou identificar e analisar os estágios de institucionalização do modelo de alocação de recursos orçamentários de Outros Custeios e Capital nas universidades federais brasileiras. Caracterizada como pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, os dados secundários, referentes à metodologia do modelo orçamentário, tiveram tratamento analítico. Os dados primários foram obtidos com a aplicação de questionário aos dirigentes da área de planejamento orçamentário das universidades e tiveram tratamento estatístico com as técnicas multivariadas de Análise de Cluster e Análise Discriminante, além de análises de frequência e descritiva. Entrevistas semiestruturadas foram aplicadas aos coordenadores nacionais do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), órgão assessor da Andifes, e aos coordenadores da Comissão de Modelos do Forplad. As entrevistas e as questões abertas do questionário foram submetidas à Técnica de Análise de Conteúdo. Com esta pesquisa, pôde-se identificar a importância atribuída ao modelo de alocação dos recursos orçamentários na percepção dos sujeitos estratégicos da pesquisa, bem como, agrupar as universidades federais conforme os estágios de institucionalização em que se encontram e, assim, contribuir para a reflexão e indicação de ações necessárias à consolidação e institucionalização do modelo orçamentário. Conclui-se que o modelo orçamentário constitui-se em instrumento de grande importância no processo de transparência e gestão pública universitária; contudo, enfrenta obstáculos ao melhor nível de institucionalização em seus três estágios, indicando que a capacidade da universidade de agir conforme o que se espera de cada estágio é mais crítica para 27,5% delas.

ASSUNTO(S)

administracao publica universidades federais modelo orçamentário institucionalização institutionalization budget model federal universities

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