Estado Ecológico de Direito : por um constitucionalismo fraterno

AUTOR(ES)

Gustavo Andrei Goes Sella

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Estado Ecológico de Direito: por um Constitucionalismo Fraterno é uma proposta contemporânea de superação da crise do Estado Moderno. A evolução dos modelos modernos de Estado é descrita a partir da perspectiva do Constitucionalismo, entendido como técnica de limitação do poder político. Partindo das origens medievais do Constitucionalismo, analisa-se o Estado Liberal e o Estado Social. A crise da Modernidade é analisada a partir de enfoques variados, sendo descrita como momento de transição e contexto para a proposta ora apresentada. Os elementos que integram a proposta são colhidos a partir das correntes da ecologia política e de recentes investigações do Constitucionalismo contemporâneo. O Estado Ecológico de Direito e o Constitucionalismo Fraterno são então apresentados como possibilidades de resgate do civismo republicano e da democracia participativa, considerada condição de efetividade dos direitos humanos. Ao final é apresentada uma definição de Estado Ecológico de Direito.

ASSUNTO(S)

ecologia política direito constitucional liberalismo direito

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