ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE CIDADANIA EM TEXTOS ESCOLARES APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Analisar e debater o conceito de Cidadania é estratégico para a sociedade brasileira, marcada por um agudo processo de antagonismos e desigualdades sociais. O objetivo geral da dissertação foi o de investigar se as diferentes noções apresentadas pelos textos escolares dos primeiros quatro anos de ensino fundamental, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, contribuem para uma real formação do conceito claro e educador de Cidadania. Com este intuito, embasandose principalmente em Gramsci e Marshall, a parte teórica do estudo debateu a Cidadania em relação ao Estado e à sociedade civil; às Políticas Públicas Educacionais; à Educação e à Escola e aos textos escolares. Em um segundo momento realizou a análise dos textos didáticos selecionados em diferentes escolas, apontando contradições e provocações ao abordar o conceito de Cidadania. Como recurso metodológico a pesquisa elegeu a abordagem qualitativa. Os resultados da análise indicam duas concepções de Cidadania: a liberal-marshalliana, promovedora de uma Cidadania individual, ideal e submissa ao Estado e a marxista-gramsciana, promovedora de uma Cidadania coletiva e emancipadora do homem completo. As conclusões indicam que os textos didáticos apresentam, de forma não muito velada, a concepção liberal-marshalliana que privilegia uma Cidadania ideal, mas não plena.

ASSUNTO(S)

citizenship didactic texts public education politics escola escola pública cidadania school lei de diretrizes e bases da educação nacional 9394/96 ensino fundamental políticas públicas educacionais estado e sociedade civil state and civil society educacao textos didáticos

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