Escola Pública e Pobreza:expansão escolar e formação da escola dos pobres no Brasil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A partir da discussão de alguns tipos de utilização da escola pública elementar, no Brasil, em diferentes contextos, em atendimento a propósitos ao menos parcialmente externos à esfera educacional como os programas de saúde escolar e as instituições peri-escolares, na primeira metade do século XX, os programas assistenciais de caráter compensatório, na segunda metade do Regime Militar, e programas como o Bolsa Escola, na década de 1990 , são analisadas as funções de mediação que essa escola passa a cumprir para o Estado, nas suas relações com a pobreza, especialmente no contexto da reforma educacional realizada ao longo das duas gestões presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002). É assinalada a utilização da escola pública como uma espécie de posto avançado do Estado, que permite, a este, certas condições de controle populacional e territorial, novos canais de negociação do poder em diferentes escalas e certa economia de presença em outros âmbitos da vida social, particularmente na política social. Discute-se, nesse caso, que a ampliação instrumental das funções da escola, especialmente mediante a migração de tarefas do âmbito da política social, que muitas vezes têm sentido apenas simbólico, é feita em detrimento tanto de aspectos fundamentais a uma educação escolar de qualidade, quanto da expansão da esfera pública em outros âmbitos de ação do Estado. No interior dessas questões, discute-se a expansão escolar como um fenômeno de complexa configuração, no qual a lenta expansão da oferta no nível mais elementar do ensino se mostra implicada com certo tipo de robustecimento da escola, ou seja, com uma expansão da esfera escolar que, na verdade, permite ao Estado dissimular suas ausências e omissões e operar novas perdas de direitos sociais e, particularmente, do direito à educação.

ASSUNTO(S)

política social educacao política educacional pobreza e educação escola pública escolas públicas - brasil educação e estado - brasil

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