Equidade no acesso Ãs aÃÃes de vigilÃncia sanitÃria no municÃpio de JaboatÃo dos Guararapes, Pernambuco

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Estudos sobre equidade tÃm se concentrado na desigualdade das condiÃÃes de saÃde ou do acesso aos serviÃos assistenciais entre diferentes estratos sociais. A literatura mostra-se escassa quando se trata dos serviÃos de VigilÃncia SanitÃria. AlÃm de contribuir para a reduÃÃo de iniqÃidades, estudos com este enfoque tambÃm se mostram relevantes, pela necessidade de fortalecimento do instrumental teÃrico-prÃtico voltado para a gestÃo desse campo de prÃticas, como tambÃm ampliar o acervo de estratÃgias metodolÃgicas referentes a este objeto. O presente estudo teve como objetivos avaliar a equidade do acesso Ãs aÃÃes da VigilÃncia SanitÃria por parte dos moradores dos diferentes bairros de um municÃpio da RegiÃo Metropolitana do Recife e identificar a correlaÃÃo entre o perfil distributivo destas aÃÃes no territÃrio referido e os fatores selecionados como seus possÃveis determinantes. Foi adotada como proxy da presenÃa da vigilÃncia sanitÃria nos bairros as visitas realizadas para inspeÃÃo dos estabelecimentos que comercializam alimentos, por estarem relacionadas com um bem consumido cotidianamente por todos os segmentos da populaÃÃo. Optou-se por um estudo ecolÃgico, de natureza quantitativa e de corte transversal. Como indicadores das variÃveis dependentes foram criados o Coeficiente de visitas por 10.000 habitantes e o Coeficiente de visitas por 100 estabelecimentos. Como variÃveis independentes utilizaram-se o Indicador de CarÃncia Social construÃdo por Rodrigues (2007), o Indicador de ViolÃncia Urbana, a distÃncia sede da Visa/local da inspeÃÃo e o Indicador da Taxa de ServiÃos Ambientais. As frequÃncias foram distribuÃdas em cartogramas. Nas anÃlises estatÃsticas foram empregados o teste de correlaÃÃo de Pearson, o t-Student e a anÃlise multivariada. Como resultado, encontrou-se que a distribuiÃÃo territorial das aÃÃes de VigilÃncia SanitÃria à bastante desigual, com 64,22% ocorrendo no distrito sede, onde se concentram bairros com menor carÃncia social, maior proximidade da sede da VigilÃncia SanitÃria e onde se concentram os estabelecimentos que exploram as atividades relacionadas com o turismo gastronÃmico. Por outro lado, em 15,38% dos bairros nÃo ocorreu inspeÃÃo, sendo, nestes, encontrados valores mais elevados de carÃncia social. Ocorreu associaÃÃo estatisticamente significante dos coeficientes de inspeÃÃo por bairro, com o pagamento da taxa de serviÃos ambientais pelos estabelecimentos e com o indicador de violÃncia urbana do bairro. Ficou evidenciada a presenÃa de profundas iniquidades na distribuiÃÃo das aÃÃes da VigilÃncia SanitÃria pelo territÃrio municipal, sendo as variÃveis selecionadas como possÃveis determinantes confirmadas estatisticamente, apontando para a influÃncia, nas iniquidades, de questÃes de natureza socioeconÃmica, a exemplo do Indicador de ViolÃncia Urbana, bem como de medidas adotadas na gestÃo da VigilÃncia SanitÃria, como à o caso do pagamento da taxa de serviÃos ambientais. O padrÃo da distribuiÃÃo territorial das aÃÃes mostrou-se fortemente relacionada com a face cartorial da VigilÃncia SanitÃria, restrita aos estabelecimentos cadastrados e ao licenciamento sanitÃrio desses. MudanÃas significativas neste padrÃo distributivo dependem do fortalecimento das demais prÃticas de competÃncia desse setor, dentre elas aÃÃes educativas, que podem contribuir para a consciÃncia sanitÃria do cidadÃo e para o reconhecimento da saÃde como um direito

ASSUNTO(S)

sanitary surveillance equidade vigilÃncia sanitÃria saude coletiva equity right to health direito à saÃde

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