Environmental sanitation and urban regulation instruments in the municipality of Campinas / Saneamento ambiental e regulação urbana no Municipio de Campinas

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A oferta dos serviços de saneamento em sistemas de rede está estreitamente associada ao desenvolvimento das cidades. Na cidade industrial, à medida que a concentração espacial de pessoas e atividades se acentua, os problemas de saneamento se agravam e passam a ser tratados sob diferentes perspectivas: a partir de sua relação com a Saúde Pública no século XIX, associados às práticas de planejamento e ?racionalização? do espaço urbano ao longo do curto século XX e, mais recentemente, incorporando a problemática ambiental. A importância do papel do Estado é evidenciada em todos esses momentos, em função de sua posição privilegiada de agente e regulador dos serviços urbanos. No contexto brasileiro, a ação do poder público municipal adquire relevância maior, à medida que o município é o tradicional detentor da titularidade na concessão desses serviços, bem como o principal formulador de normas que incidem diretamente sobre a conformação do espaço urbano. Este trabalho pretende analisar, sob a ótica da sustentabilidade, os instrumentos de regulação urbana produzidos no município de Campinas a partir da década de 90, apontando elementos de integração para a ação do poder público municipal na gestão do saneamento ambiental

ASSUNTO(S)

sanitation environment urban planning planejamento urbano - legislação politica urbana regulation instruments politica ambiental saneamento planejamento urbano - campinas (sp)

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