Environmental impact assessment, from Rio-92 to Rio+20 and beyond
AUTOR(ES)
Sánchez, Luis E., Croal, Peter
FONTE
Ambient. soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2012-12
RESUMO
A Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, teve a maior importância na consolidação e disseminação internacional da avaliação de impacto ambiental, oficialmente reconhecida como uma ferramenta de auxílio a decisões rumo ao desenvolvimento sustentável (Princípio 17 da Declaração do Rio) e para a proteção da biodiversidade (Artigo 14 da Convenção da Diversidade Biológica). Um desenvolvimento posterior significativo foi o fortalecimento da avaliação ambiental estratégica na preparação de políticas, planos e programas. Ambas as formas de avaliação de impacto têm a capacidade de estabelecer os necessários vínculos entre o objetivo declarado da Conferência Rio+20 - alcançar um acordo quando à transição para uma economia verde - e os processos decisórios subjacentes. Embora a Rio+20 tenha encontrado dificuldades para reconhecer seu potencial, a avaliação de impactos deveria ser fortalecida em apoio a decisões governamentais e privadas.
ASSUNTO(S)
avaliação de impacto avaliação ambiental estratégica rio+20 decisões ambientais
