"Entre o panthÃon e a delegacia de polÃcia": a atuaÃÃo de psicÃlogos jurÃdicos em casos de violÃncia sexual contra crianÃas e adolescentes

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O estudo busca analisar o processo de construÃÃo do conhecimento que resulta em laudos e pareceres psicolÃgicos, em processos judiciais, envolvendo acusaÃÃes de violÃncia sexual intrafamiliar contra crianÃas e adolescentes, em varas de famÃlia. Desenvolveu-se na condiÃÃo de uma pesquisa de abordagem clÃnica, enfatizando a singularidade dos sujeitos, considerados em suas historicidades e em suas globalidades, bem como, a anÃlise da minha implicaÃÃo como pesquisadorapsicÃloga jurÃdica nas situaÃÃes concretas a serem confrontadas e analisadas. A pesquisa foi conduzida a partir de um marco teÃrico que percebe o sexual como uma construÃÃo social; e que considera o conhecimento como se constituindo no bojo de um campo polÃtico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram utilizados dados documentais referentes aos laudos e pareceres psicolÃgicos relativos a processos judiciais, relacionados à violÃncia sexual intrafamiliar, no perÃodo compreendido entre 2000 e 2007, em um serviÃo constituÃdo por psicÃlogos e assistentes sociais que respondem Ãs demandas das varas de famÃlia de um municÃpio do nordeste brasileiro. Foram consultados, ainda, os respectivos processos nas prÃprias varas, a fim de observar a situaÃÃo de tramitaÃÃo desses. Realizei, tambÃm, entrevistas, com o intento de recuperar com alguns profissionais a metodologia utilizada no estudo do caso, buscando analisar comparativamente se o documento â laudo e parecer - retrata o processo de conhecimento narrado. Foi feita a anÃlise temÃtica dos discursos, à luz das teorias construcionistas sociais da sexualidade. A pesquisa se norteou pelos princÃpios e recomendaÃÃes das âNormas para pesquisa envolvendo seres humanos â ResoluÃÃo CNS 196/96 e outrasâ, sendo o projeto apreciado e aprovado pelo comità de Ãtica da Universidade Federal de Pernambuco. A anÃlise apontou para a relevÃncia do relatÃrio psicossocial, considerando que as decisÃes judiciais parecem acompanhar os pareceres tÃcnicos. Entretanto, os conteÃdos parecem revelar um embate polÃtico, de saber/poder, no Ãmbito institucional, envolvendo as figuras do juiz, do psicÃlogo e do assistente social. Nas entrevistas, fica, particularmente, ilustrado o embate entre assistentes sociais e psicÃlogos, o que conduz a uma reflexÃo acerca das etapas do processo de construÃÃo do conhecimento em ciÃncias humanas

ASSUNTO(S)

prÃtica interdisciplinar psicologia jurÃdica family pole legal psychology vara de famÃlia interdisciplinary practice sexual violence violÃncia sexual psicobiologia

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