Entre a estrutura institucional e a conjuntura política : o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a combinação inclusão social-participação
AUTOR(ES)
Pedroti, Paula Maciel
DATA DE PUBLICAÇÃO
21/02/2011
RESUMO
Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisório do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social – algo até então inédito entre as políticas agroenergéticas – e o seu arranjo decisório inovou ao trazer para o processo de formulação atores com interesses historicamente opostos – representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a análise institucional do sistema político brasileiro com abordagens teóricas de políticas públicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hipótese que as especificidades do processo decisório do PNPB devem-se tanto às influências da estrutura institucional introduzida com a Constituição de 1988, como do contexto político no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratégia governamental esteve pautada no binômio inclusão social/participação orientando suas políticas públicas. Para a condução dessa empreitada, recorreu-se ao método da perspectiva comparada, por meio da análise do Proálcool e do Probiodiesel, políticas públicas federais de fomento à agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos políticos distintos.
ASSUNTO(S)
processo decisório neoinstitucionalismo políticas públicas estrutura institucional contexto político inclusão social participação social programa nacional de produção e uso do biodiesel (pnpb) proálcool probiodiesel política energética - brasil inclusão social processo decisório programa nacional de produção e uso do biodiesel
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/8220Documentos Relacionados
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