Enquadramento dos corpos d’água e cobrança pelo uso da água na bacia do rio Pirapama - PE

AUTOR(ES)

Silva, Selma Cristina da, Ribeiro, Márcia Maria Rios

FONTE

Engenharia Sanitaria e Ambiental

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006-12

RESUMO

Neste artigo são apresentados os cenários de melhoria da qualidade da água para a bacia do rio Pirapama, localizada na Região Metropolitana do Recife, vinculados ao que dispõe o enquadramento dos corpos d’água segundo as Classes 1, 2 e 3 estipuladas pela Resolução CONAMA nº 357/05. Com base nesses cenários foram definidos os custos marginais de medida de redução da poluição que subsidiaram a concepção de um sistema de cobrança pelo lançamento de efluentes, o qual encontra respaldo legal na Lei nº 9.433/97 da Política Nacional de Recursos Hídricos. Os cenários foram simulados com o Sistema de Apoio à Decisão para o Controle Integrado de Poluição (SAD-CIP) desenvolvido pelo Banco Mundial. Os resultados indicaram que para atender aos objetivos de qualidade (Classe 2), as fontes potencialmente poluidoras devem realizar o Tratamento Secundário e Terciário nas águas residuárias. O valor mais adequado a ser cobrado dos poluidores seria de US$ 320,00/ton de DBO lançada no rio.

ASSUNTO(S)

custo marginal gestão de recursos hídricos instrumento econômico

Documentos Relacionados

• Efeitos das mudanças do uso da terra na biogeoquímica dos corpos d'água da bacia do rio Ji-Paraná, Rondônia
• Capacitação de membros de comitê de bacia hidrográfica para auxílio à decisão sobre o programa de efetivação do enquadramento dos corpos d’água
• Variações temporais do equivalente à altura d'água obtidas da Missão Grace e da altura d'água in-situ nos rios da bacia Amazônica
• Impactos ambientais de efluentes de laticínios em curso d’água na Bacia do Rio Pomba
• Uso da cafeína como indicador de poluição por esgoto doméstico em corpos d’água urbanos