Energia elétrica e políticas públicas: a experiência do setor elétrico brasileiro no período de 1934 a 2005 / Electricity and public policies: the experience of the Brazilian electrical sector, 1934 to 2005

AUTOR(ES)

Mônica Landi

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

18/10/2006

RESUMO

O presente trabalho foca-se na análise do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, em particular nas mudanças ocorridas do ponto de vista institucional e regulatório, entre os anos de 1995 a 2004. Tendo como pano de fundo esse cenário, a tese preocupa-se em analisar a evolução do papel do Estado e sua relação com as políticas públicas orientadas para esse segmento da infra-estrutura nacional. Analisa-se, de um lado, a passagem do padrão de intervenção estatal para o modelo mercantil privado, instituído a partir de 1995, e de outro, as diversas adaptações vivenciadas pelo setor ao longo do biênio 2003/2004. Neste particular, destaca-se o novo papel atribuído às agências reguladoras e ao Estado, bem como a nova política mercantil, de preços e de planejamento redefinida para o setor. Por fim, à luz de toda a discussão abordada sobre Estado, políticas públicas e setoriais, planejamento e modelo regulatório, caracteriza-se a política industrial brasileira, divulgada em novembro de 2003, e sua possível articulação tanto com as premissas levantadas no modelo de reestruturação do setor elétrico brasileiro em curso no País, quanto com a revisão da inserção do Brasil no cenário internacional, dado o peso que os produtos ligados a empresas eletrointensivas, vêm ganhando na pauta de exportação brasileira. Neste particular, são analisadas as estratégias adotadas por tais empresas na tentativa de reduzir o custo do insumo energia, em seus processos produtivos, no âmbito das regras vigentes no país, em especial, no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Conclui-se que a articulação entre política industrial e setor elétrico só será possível, se for definida com clareza uma nova estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil, capaz de superar os limites impostos pela política macroeconômica de curto prazo.

ASSUNTO(S)

electro sector políticas públicas public policy setor elétrico regulação setor elétrico -reestruturação setor eletrointensivo 4. setor eletrointensivo the electricity sector - regulation the electricity sector - restructuring

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