Em busca da (c)idade perdida : o municipio e as politicas publicas voltadas a população idosa

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

o presente texto tem por objeto o estudo da relação entre urbanização e envelhecimento da população, na tentativa de identificar o papel do município na formu1ação de pouccas públicas voltadas à população idosa. A urbanização e o envelhecimento da humanidade são dois dos mais sérios desafios da atualidade, especialmente no que se refere à dificuldade, por parte do Estado, em se adequar às transformações em curso. A construção do objeto de estudo ocorreu por aproximações sucessivas, guardando relação com a trajetória acadêmica e profissional do autor. O estudo foi desenvolvido na perspectiva de que o pesquisador é integrante do processo de produção do conhecimento, não se limitando a interpretar a realidade, mas buscando transformá-Ia, ao mesmo tempo em que se transforma. Para atingir os objetivos propostos, optou-se pela análise da legislação que instituiu a Política Nacional do Idoso, através de pesquisa documental envolvendo dispositivos legais, textos oficiais e publicações que relataram ou avaliaram experiências locais de aplicação dos preceitos definidos no nível federal, desenvolvidas por municípios de diferentes portes, incluindo uma experiência estrangeira. Como a maior parte da humanidade vive em cidades, a forma como se dá a gestão urbana determina o nível de saúde da população. Neste sentido, foram ava1iadas três propostas de gestão de cidades, vinculadas a organimos internacionais, e que possuem diversas características comuns, como a ênfase na participação popular, a integração das diferentes políticas públicas e a valorização da questão ambiental, identificando a relação entre saúde e meio ambiente urbano. O estudo da urbanização da humanidade revelou que sua intensificação, fortemente ligada ao processo de industrialização, interferiu na expectativa de vida da população, provocando, inicialmente, uma redução, em função da precariedade das condições de vida e de trabalho, para, posteriormente, elevar-se, de maneira não homogênea, provocando mudanças importantes na estrutura etária das sociedades. Em relação ao envelhecimento da humanidade, destaca-se o ritmo acentuado que o processo vem apresentando nos países em desenvolvimento, bem como os efeitos do envelhecimento na saúde, incluindo os fàtores de risco das doenças não transmisíveis, predominantes entre as causas de morte. A aná1ise da legislação que instituiu a Politica Nacional do Idoso (Lei nO. 8.842/94 e Decreto nO. 1.948/96), confrontada com reflexões de estudiosos do tema e com as experiências municipais estudadas, permitiu identificar problemas e soluções em diversas áreas. O estudo apresenta, :finalmente, uma sugestão de pauta para a formulação da Politica Municipal do Idoso, com considerações gerais sobre a organização do processo e um elenco de propostas de ações para as diferentes políticas setoriais, com mecanismos que favoreçam a integração, aplicável à realidade brasileira, mesmo com as profundas diferenças existentes. Para que a Politica Municipal. do Idoso respeite a espermcidade local, é importante que seja construí da em um processo participativo, incluindo a realização de uma Conferência Municipal do Idoso, e que sua implementação seja acompanhada pelo Conselho Municipal do Idoso e pelos Conselhos Gestores das unidades que desenvolvam ações voltadas à população idosa

ASSUNTO(S)

city cidades e vilas velhice envelhecimento urbanização urbanization public policies ageing espaços publicos health

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados