Electric power supplying for the sustainable development of the poor rural population poorness: case studies in Bahia State / Energia elétrica como vetor de desenvolvimento rural: estudo de casos no Estado da Bahia

AUTOR(ES)

Edson Luiz Leal

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta dissertação aborda a importância da energia elétrica para o desenvolvimento sustentável da população pobre de áreas rurais. Seu objetivo principal é analisar os resultados obtidos até então com o programa Luz para Todos. Trata-se de uma análise efetuada de forma quantitativa e qualitativa. A análise quantitativa do programa Luz para Todos foi baseada tanto nas metas de eletrificação rural previstas para as diversas regiões do Brasil, como nas metas acordadas entre a ANEEL e as diversas distribuidoras dos serviços públicos de energia elétrica do norte e nordeste do Brasil. Já a análise qualitativa foi realizada com base nos pressupostos deste programa cujo ponto central é a eletrificação rural integrada com outras políticas de desenvolvimento rural. Também foi realizada uma análise crítica dos principais programas de eletrificação rural implantados até o final da década de 90 na Bahia. O descaso para com a eletrificação rural, a ineficiência do poder público, o alto custo do acesso à energia elétrica, inviável até então para a população pobre, as características geográficas do Estado da Bahia, a não utilização de forma adequada de tecnologias modernas e a inexistência de regulamentação específica para o setor rural são aspectos apontados como motivadores do lento ritmo de eletrificação rural no Estado, neste período. Realizou-se um levantamento do contexto legal e regulatório, relacionados com a universalização da energia elétrica. Também foram abordados, de forma sucinta, os sistemas descentralizados, enfatizando conceitos, vantagens e desvantagens de cada uma das fontes de energia renováveis e demonstrando a sua aplicabilidade. Os procedimentos metodológicos usados foram pesquisas bibliográficas e documentais, levantamento de informações através de entrevistas, estudos de caso e aplicação de questionários. Como conclusão, este trabalho demonstra que o objetivo principal do programa Luz para Todos vem sendo cumprido de forma satisfatória, uma vez que dos 10 milhões de domicílios rurais previstos para serem contemplados com energia elétrica até o ano de 2008, mais de 7 milhões, até dezembro de 2007, já haviam assegurado o acesso aos serviços de energia elétrica. Embora muitas pessoas de condição socioeconômica precária tenham sido beneficiadas com o programa Luz para Todos, as iniciativas do governo voltadas para o desenvolvimento sustentável da população rural ainda são muito pontuais.

ASSUNTO(S)

poorness rural electrification pobreza desenvolvimento rural eletrificação rural renewable energy electric power rural development energia renovável energia elétrica engenharia eletrica

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