Efeitos do FUNDEF/B sobre Frequência Escolar, Fluxo Escolar e Trabalho Infantil: Uma Análise com Base nos Censos de 2000 e 2010

AUTOR(ES)

Cruz, Gabriela, Rocha, Rudi

FONTE

Estud. Econ.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2018-03

RESUMO

Resumo Este artigo avalia os impactos do FUNDEF e FUNDEB sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil das crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimamos regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010, e nos gastos municipais do FINBRA de 1993 a 2010. Considerando municípios com proporção de matrículas na rede municipal igual à mediana, encontramos que um aumento de R$100 per capita nas transferências destes fundos está relacionado a um aumento da probabilidade de uma criança frequentar escola de 0,05 pontos percentuais, e a uma diminuição da distorção idade-série em 0,02 anos. Esses resultados equivalem a efeitos de, respectivamente, 1% e 6,5% de um desvio-padrão nestas variáveis frente a um aumento das transferências líquidas de um desvio-padrão (R$385 per capita). Identificamos ainda que os efeitos são maiores para crianças com perfil socioeconômico mais baixo. Os efeitos sobre trabalho infantil são geralmente próximos de zero.

ASSUNTO(S)

educação gasto público fluxo escolar trabalho infantil

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