Educação infantil no município de Contagem - MG: análise de uma política (1996-2010)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente estudo tem como objeto o processo de formulação de políticas públicas de Educação Infantil do município de Contagem-MG, no período de 1996-2010. Realizamos uma retrospectiva do atendimento a crianças em instituições coletivas de educação e cuidado, tomando como marco o ano de 1979, quando registramos as primeiras organizações das creches e pré-escolas. Investigamos a implementação do direito à educação da criança de zero até seis anos, nos últimos 14 anos. Buscamos conhecer e analisar as estratégias, os princípios, as concepções e as ações propostas pelo poder público municipal para o atendimento à Educação Infantil no referido município. Quanto aos instrumentos metodológicos, utilizamos, no estudo empírico, a entrevista semiestruturada e a análise documental, destacando a relevância dos dados estatísticos. Como referência teórica, utilizamos a abordagem sociológica, a partir da qual identificamos os atores sociais e o contexto cultural no qual as políticas foram construídas, pois, de acordo com as concepções mais atuais de infância e dos papéis dos diversos atores (Estado, família e sociedade), essas políticas se modificaram ao longo dos anos. Nessa perspectiva, destacamos os pressupostos de trabalho presentes em VIEIRA (2006). Paralelamente, integramos aos nossos referenciais as contribuições da abordagem do ciclo de políticas, formulada pelo sociólogo inglês Stephen Ball e por seus colaboradores (Bowe, Ball e Gold, 1992; Ball, 1994) para analisar a trajetória de políticas sociais e educacionais. Essas teorias contribuíram para a nossa análise da constituição das políticas de Educação Infantil no município de Contagem, evidenciando as concepções, os objetivos e os atores sociais nas etapas de formulação dessas políticas e de produção dos textos referentes a elas. Utilizamos, nesta pesquisa, os estudos sobre políticas públicas embasados nos seguintes autores: Easton (1970); Campbell (2002), Kingdon (2006); Muller e Surel (2002); Ball (1994); Ball, Bowe; Ball; Gold (1992) e Mainardes (2006). Evidenciamos os seguintes aspectos nas políticas que compreendem o período analisado: a) 1996 a 2002, após a promulgação da LDBEN, percebemos alguns impactos dessa legislação, mais dirigidos às políticas de formação dos profissionais que atuavam em creches e pré-escolas do município; b) de 2003 a 2004 observamos as primeiras ações no interior da Secretaria de Educação no sentido de realizar a transição dos convênios das creches, até então sob o gerenciamento da assistência social; c) a partir de 2005, com a entrada de um governo do Partido dos Trabalhadores (PT) na arena política, registramos o desenho de um novo cenário para as políticas de Educação Infantil de Contagem: aumentam os investimentos financeiros e pedagógicos, bem como acontecem os primeiros registros de atendimento público a crianças de zero a três anos em instituições de educação no município.

ASSUNTO(S)

educação teses. educação e estado teses. políticas públicas teses. avaliação educacional teses. educação de crianças teses.

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