Educação infantil e formação profissional docente: um estudo sobre o programa PEC

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo inicial discutir questões relacionadas à formação profissional de professores da educação infantil no sentido de compreender como se deu a implementação do programa PEC Formação Universitária Municípios no estado de São Paulo. Nesse intuito, procurou-se inicialmente conhecer a legislação pertinente a esse respeito, a qual subsidiou esta pesquisa. Além da preocupação em apreender a legislação, efetivou-se diversas leituras no intento de revisar a literatura existente, que serviu de embasamento para a discussão do tema. Diante de algumas leis, planos, resoluções e outros documentos, procurou-se conhecer a história da educação infantil, os direitos e fundamentos legais dos profissionais que nela atuam no que respeita a sua formação continuada, tendo em vista desenvolver o estudo sobre este programa, que tem como objetivo a formação de professores em exercício, constituindo-se em um programa especial de formação de professores de 1 a 4 séries do ensino fundamental e da educação infantil. Partiu-se do princípio de que a formação continuada é uma necessidade, porém, entende-se a priori que uma formação contundente requer um tempo hábil para que os profissionais construam a práxis necessária para atuar de maneira compromissada e competente. Neste sentido, buscou-se compreender o processo histórico e da formação profissional dos professores da educação infantil, iniciando-se esse processo a partir de um resgate sucinto da trajetória de vida da autora deste estudo. Em seguida procedeu-se um exame de alguns aspectos históricos da educação infantil, apresentando-se alguns tópicos, os quais se afiguram extremamente importantes para a melhor compreensão e estudo da matéria. Dando-se continuidade ao estudo fez-se uma incursão pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4024/61, 5692/71, 9394/96), além do exame da Constituição Federal de 1988 e do Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, no intuito de demonstrar o processo constitutivo do atendimento da educação infantil. Identificou-se também, nos mesmos ordenamentos legais, o tratamento dado ao professor que atua nesse nível educacional, a partir do auxílio de alguns teóricos que abordam o assunto, especialmente no que respeita a formação profissional dos docentes da educação infantil. Na seqüência, apresentou-se o Programa PEC Formação Universitária Municípios, desenvolvido nos anos 2003 e 2004 na rede municipal de São Paulo, possibilitando nas Considerações Finais a discussão deste Programa, tendo-se como pano de fundo as crescentes exigências impostas pelos novos tempos em relação à questão da formação continuada, associadas às questões neoliberais específicas de um país em desenvolvimento como o Brasil. Faz-se necessário informar que não se teve a pretensão de abordar a totalidade dessas questões, intentou-se, tão somente, apontá-las como relacionais. Assim, espera-se que esta pesquisa sirva de orientação para outros pesquisadores na área da educação infantil e que a mesma, diferentemente de se tornar mais uma produção nas prateleiras da academia, suscite novas discussões e novos debates na área, inquietando alguns e, em outros, despertando novos olhares em direção a uma realidade mais crítica, social, política e educacional

ASSUNTO(S)

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