Dos concursos públicos e da política de recrutamento de professores do ensino fundamental I, no município de São Paulo

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

1999

RESUMO

A presente pesquisa parte da hipótese que dependendo do partido político e/ou grupo hegemônico instalado no comando do executivo, as políticas de recrutamento e os critérios para os concursos públicos podem variar. Neste sentido, com o objetivo de desvendar diferenças e semelhanças nas gestões municipais, este estudo procurou analisar os concursos de provimento para professor de ensino fundamental I em três governos do Município de São Paulo. Mesmo reconhecendo a relevância de concursos públicos em relação a outras formas de contratação, os concursos, muitas vezes, possuem objetivos que não são apenas os de "democratizar" o acesso e escolher os melhores professores. Dessa forma, a questão central desse trabalho foi revelar elementos que os editais dos concursos não explicitam adequadamente. Esses elementos seriam: itens e pontuações dos títulos; critério para classificação nas provas; ênfase ou predominância de determinados autores, assuntos ou concepções; preponderância de determinados periódicos, livros ou legislações; vínculo da bibliografia solicitada com os cursinhos preparatórios; venda de livros ou apostilas, bem como a seleção de professores a partir da expectativa da administração. O número de professores efetivos e não efetivos no ensino fundamental I, a periodicidade entre os concursos, o tempo entre a homologação dos concursos e a convocação para posse, também foram elementos imprescindíveis para compreender a política de recrutamento nas gestões estudadas. O levantamento das legislações concernentes aos concursos públicos no Brasil, tendo como enfoque o provimento de professores de ensino fundamental I, bem Como os editais e os processos dos concursos, subsidiados por dados oficiais, se constituíram em fontes principais deste estudo. Portanto, esta pesquisa, que pode ser considerada de natureza empírico exploratória, por meio das fontes mencionadas, procurou compreender e analisar a política de recrutamento e o modelo de concurso desenvolvidos no município de São Paulo entre 1983- 96. Este trabalho concluiu que, excetuando outros aspectos, existe ineficiência; na política de recrutamento; há problemas nos concursos públicos baseados quase que exclusivamente em provas constituídas de questões de múltipla escolha; a transparência, a neutralidade e o caráter democrático dos concursos públicos ainda não foram plenamente atingidos, há diferenças e semelhanças importantes entre os concursos realizados nos governos municipais de Mário Covas (10/05/83 - 31/12/85), Luíza Erundina (01/01/89-31/12/92) e Paulo Salim Maluf (01/01/93 - 31/12/96)

ASSUNTO(S)

provimento de professores professores de primeiro grau -- concursos -- sao paulo (cidade) educacao gestao municipal educacao e municipio -- sao paulo (cidade) ensino publico

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