Dono, donos ou posseiros? A difícil tarefa de identificar a propriedade de recursos genéticos.
AUTOR(ES)
FREITAS, F. de O.
FONTE
Brasília
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
Nos últimos anos, após a Convenção da Diversidade Biológica, em 1992 e, principalmente após a entrada em vigor da medida provisória de 2001 (BRASIL, 1992), que criou o Conselho do Patrimônio Genético e toda uma legislação de acesso a recursos genéticos; conhecimento tradicional associado e; repartição de benefícios, cabe apresentar neste momento dois exemplos concretos da dificuldade de se legislar em temas como propriedade de recursos genéticos. Os exemplos apresentados são frutos de depoimentos informais de dois caciques do Parque Indígena do Xingu, comentando sobre algumas espécies/ variedades de plantas cultivadas que manejam em suas aldeias, relatados a seguir.
ASSUNTO(S)
recursos genéticos propriedade
