Disregard doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de empresas

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente trabalho visa à análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Desde a sua criação jurisprudencial na Inglaterra e nos Estados Unidos, é mostrado o seu desenvolvimento até como a concebemos hoje através da análise de casos e também da doutrina brasileira e estrangeira sobre o tema. A ênfase dada no presente estudo diz respeito à temática dos grupos econômicos e a sua relação com a teoria da desconsideração, com uma abordagem através da comparação entre os sistemas norteamericano e brasileiro em definir quando e sob quais circunstâncias estariam os tribunais autorizados a levantar o véu corporativo. Complementado, é feita uma breve crítica na aplicação do instituto pelas cortes brasileiras, particularmente na Justiça do Trabalho, mostrando as consequências do uso desmesurado da desconsideração e indicando alternativas à sua aplicação através de regulação legislativa.

ASSUNTO(S)

estados unidos teoria da desconsideração da pessoa jurídica direito comparado justiça do trabalho : brasil

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