Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira
AUTOR(ES)
Silva, Rosane Leal da, Nichel, Andressa, Martins, Anna Clara Lehmann, Borchardt, Carlise Kolbe
FONTE
Revista Direito GV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-12
RESUMO
Tendo-se em vista a crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o Direito adaptar-se às demandas da Era da Informação, o presente artigo busca elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais. De forma a cumprir esse objetivo, utilizou-se de abordagem quantitativa (coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sítios de tribunais, tendo por filtro a palavra "Orkut") e qualitativa (análise das jurisprudências pertinentes). Como conclusão, verificou-se que o Poder Judiciário do Brasil, embora receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.
ASSUNTO(S)
discurso de Ódio direitos fundamentais sistema judiciário brasileiro redes sociais internet
