Discricionariedade desenvolvimentista e controles democráticos:uma tipologia dos desajustes
AUTOR(ES)
Schapiro, Mario G.
FONTE
Rev. direito GV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2016-08
RESUMO
Resumo Partindo de uma abordagem que procura analisar o direito em seu contexto, neste caso, marcado pelos impulsos do desenvolvimento e pelas pressões da democracia, este trabalho enfrenta um problema típico do direito público – o uso do poder e seu controle. Nesse ambiente, caracterizado por um desenvolvimentismo democrático, o objetivo é mapear os tipos de desajustes que podem acometer os mecanismos de controle (accountability). O trabalho apresenta uma leitura funcionalista dos mecanismos de controle, organizados pelas funções “democrática”, “republicana” e “liberal”, e sugere tipos possíveis de problema de calibração em sua atuação, destacando desajustes quantitativos e qualitativos. O argumento apresentado não é uma descrição empírica, mas uma construção heurística, ou seja, é uma tipologia dos problemas potenciais de adequação institucional existentes entre a discricionariedade desenvolvimentista e os controles democráticos.
ASSUNTO(S)
discricionariedade controle direito desenvolvimento democracia
Documentos Relacionados
- Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México
- A ética do discurso e o modelo dos consensos democráticos: uma réplica a J. Eisenberg
- Eficácia dos controles de capitais no Brasil: uma abordagem teórica e empírica alternativa
- Justiça distributiva: uma revisão da literatura psicossocial e desenvolvimentista
- Tipologia dos cafés paranaenses : uma abordagem através da análise fatorial múltipla dos aspectos físico-químicos e sensoriais