Direitos sociais em tempos neoliberais: uma análise do dumping social no comércio internacional

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O objetivo geral deste trabalho é investigar se o esvaziamento dos direitos do homem trabalhador, corolário da implantação das políticas neoliberais, conduz ao dumping social no comércio internacional. O tema é hodierno e relevante, pois, nos tempos neoliberais atuais, as constantes agressões aos direitos dos trabalhadores, evidenciadas pelo desemprego, pobreza e péssimas condições laborais, além de prejudicar os próprios trabalhadores, distorcem o comércio internacional através da prática do dumping social. O projeto de pesquisa deste estudo está vinculado à linha de pesquisa de Direito Internacional, Comércio e Atividade Portuária e pertence ao grupo de pesquisa da Cátedra Jean Monnet da União Européia. A investigação utilizou-se do método indutivo, operacionalizada com as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica. Os objetivos específicos estão consubstanciados nos três capítulos da pesquisa: o primeiro desenvolve estudos acerca da formação e afirmação dos direitos dos trabalhadores denominados como direitos sociais -, bem como sua implementação no plano internacional; o segundo capítulo enfatiza as premissas capitalistas neoliberais e suas conseqüências diretas no tocante aos direitos sociais; por fim, o terceiro e último capítulo tem como alvo o dumping social como conseqüência do esvaziamento dos direitos sociais defendido pelas políticas neoliberais. Nas considerações finais apresentam-se os principais avanços da investigação e a demonstração da hipótese básica da pesquisa

ASSUNTO(S)

neoliberalismo dumping social direitos dos trabalhadores direito neoliberalism social dumping

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