Direitos Humanos e soberania: o projeto universal-cosmopolita versus o estado emuralhado nacional / Human rights and sovereignty: the universal cosmopolitan project versus the wall of national state
AUTOR(ES)
Carlos Enrique Ruiz Ferreira
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
A tese parte da hipótese central de que existe uma antinomia fundamental no pensamento político ocidental contemporâneo entre os Direitos Humanos e a Soberania. Observamos tal antinomia em dois campos distintos, porém interconectados: no campo propriamente teórico, no qual chegamos à antinomia do projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em relação ao Estadoemuralhado- nacional, e no campo do direito internacional, no qual a antinomia se faz presente em alguns instrumentos jurídicos internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial. Ao final da pesquisa, a hipótese central se confirmou, o que mostrou, portanto, a vigência de uma dupla matriz teórico-prática no pensamento político (duas filosofias) presentes no mundo contemporâneo. De um lado, os Direitos Humanos levados às últimas consequências (em sua extremidade lógica), remetem a um mundo sem fronteiras e o defendem: o do kosmopolites (cidadão do mundo). Por outro lado, a Soberania, de igual forma, em sua extremidade lógica, remete às fronteiras territoriais, aos territórios fechados e de jurisdição exclusiva. Vista por esse viés, a Soberania atém-se à lógica da muralha, da distinção e polaridade do eu e do outro enquanto o cidadão-nacional versus o estrangeiro.
ASSUNTO(S)
direitos humanos fronteiras territoriais sovereignty nomos nomos universality soberania universalidade cosmopolitismo territorial borders cosmopolitanism human rights
Documentos Relacionados
- REFLEXÕES SOBRE A SOBERANIA: UMA TRAJETÓRIA DO PENSAMENTO CLÁSSICO ÀS QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS
- Direito internacional dos direitos humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos
- ESTADO E SOBERANIA: A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OS REFLEXOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004
- A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional
- Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre