Direitos fundamentais e hermenêuticas filosóficas - contributo hermenêutica de gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais

AUTOR(ES)

Mauricio Nogueira dos Santos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Tendo em vista as graves conseqüências sociais causadas pelo problema da inefetividade dos direitos humanos fundamentais - injustiça, ódio, violência... -, o objetivo deste trabalho é apresentar o contributo da hermenêutica filosófica de GADAMER para a solução deste problema, considerando que a metodologia científica - além de não resolver - constitui uma das causas da ineficácia social destes direitos, à medida em que sua utilização, no âmbito jurídico, impede a força normativa da Constituição

ASSUNTO(S)

direitos fundamentais-história hermenêutica (direito) direitos fundamentais-inefetividade direitos fundamentais-interpretação metodologia jurídica hermenêutica jurídica hermenêutica filosófica verdade gadamer, hans-georg, 1900-2002 - crítica e interpretação direito civil direitos fundamentais

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