Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade
AUTOR(ES)
Trindade, Thiago Aparecido
FONTE
Lua Nova
DATA DE PUBLICAÇÃO
2012
RESUMO
Este artigo procura se inserir no debate contemporâneo sobre o direito à cidade a partir de duas perspectivas analíticas: a primeira, jurídico-institucional, toma como base o Estatuto da Cidade, legislação brasileira aprovada em 2001; a segunda, teórica, envolve o debate clássico acerca dos direitos e cidadania, especialmente as contribuições de Thomas Marshall e Norberto Bobbio a este. Essas perspectivas, que são fundamentais para o aperfeiçoamento do debate teórico sobre o direito à cidade, pouco se fazem presentes na discussão atual sobre o tema.
ASSUNTO(S)
direito à cidade espaço urbano função social da propriedade estatuto da cidade direitos sociais
Documentos Relacionados
- As crianças e os direitos de cidadania: a cidade como comunidade educadora
- EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE A PROPOSTA DE POLÍTICA DE EXTENSÃO E A PRÁTICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
- DIREITOS HUMANOS COMO GARANTIA DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA: UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
- Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate
- 7 – O Mapa como Espaço de Cidadania: reflexões e continuidades