Direito, Estado e Religião : a constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro
AUTOR(ES)
Douglas Antônio Rocha Pinheiro
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
A exibição da Bíblia na mesa da Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988), determinada por meio de artigo regimental de iniciativa de parlamentar evangélico, contraposta à presença tradicional do crucifixo no Plenário, é indicativa da luta simbólica entre empresas de salvação que buscam validar a oferta dos bens religiosos de que dispõem com o intuito de conquistar potenciais consumidores. A repercussão desse embate simbólico específico fez-se sentir na construção/reconstrução da identidade do sujeito constitucional, na medida em que os deputados evangélicos, valendo-se dos instrumentos discursivos da negação, metáfora e metonímia, imiscuíram-se na maioria cristã, conseguindo, de algum modo, torná-la mais plural. Todavia, como a identidade religiosa do sujeito constitucional é ocultada pela naturalização do princípio da neutralidade do Estado, muitas das minorias religiosas permanecem constitucionalmente invisíveis, razão por que a religião civil, ressemantizada como patriotismo constitucional, surge como alternativa ao projeto inacabado da laicidade.
ASSUNTO(S)
direito laicidade luta simbólica sujeito constitucional
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