Direito à terra e trabalho: o movimento dos trabalhadores rurais sem terra e a crÃtica da estrutura fundiÃria brasileira / Right to land and work: the Movement of Landless Rural Workers and criticism of the Brazilian agrarian structure

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta pesquisa pretende, alÃm de dissertar sobre recentes contornos do direito à terra, propor novos paradigmas para a matÃria a partir da compreensÃo da sua relaÃÃo com o trabalho e nÃo mais da sua vinculaÃÃo com a propriedade individual. Para tanto, faz-se uma avaliaÃÃo das insuficiÃncias da funÃÃo social da propriedade, na medida em que este princÃpio nÃo tem o condÃo de quebrar o modelo proprietÃrio, limitando-se a dar-lhe um outro formato.Tomou-se como ponto de partida para tal proposta, a anÃlise da atuaÃÃo polÃtica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com base em uma avaliaÃÃo histÃrica, a propriedade - em suas diversas formas e fundamentos - foi identificada como um dos alicerces do modo capitalista de produÃÃo. A partir desse entendimento, parte-se para o estudo da propriedade especÃfica da terra, no qual à feito um resgate da formaÃÃo da estrutura fundiÃria brasileira, atà chegar à problemÃtica da questÃo agrÃria. Essa problemÃtica à identificada como decorrente da significativa concentraÃÃo de terras, que por sua vez, à tambÃm responsÃvel pelo quadro de exclusÃo e conflitos no meio rural. Apresentados estes elementos, à feita uma anÃlise da atuaÃÃo dos movimentos sociais na contestaÃÃo do modelo agrÃrio brasileiro. Para dar suporte a esta pesquisa, foram estudados autores do direito, da sociologia e da economia

ASSUNTO(S)

direito right to land propriedade funÃÃo social property direito à terra mst social purpose of property landless movement

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