Dilemas do planejamento e as instituições de desenvolvimento sustentável: Estudo sobre as barragens e a questão regional no Vale do Ribeira

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

06/08/2009

RESUMO

O equacionamento do dilema entre crescimento econômico e conservação ambiental que constitui a base das reflexões acerca do desenvolvimento sustentável tem sido, nos últimos anos, objeto de diferentes aparatos explicativos que, sozinhos, não são capazes de explicá-lo. As reflexões sobre desenvolvimento regional e sustentabilidade enfatizam a importância de instituições na implementação de modelos de desenvolvimento que sejam, a um só tempo, economicamente viáveis, socialmente includentes e ambientalmente sustentáveis, algo particularmente importante em regiões como o Vale do Ribeira paulista, caracterizado pela abundância de recursos naturais e pela permanência de baixos indicadores sociais e econômicos. Estudos consagrados sobre a questão regional enfatizaram heranças históricas e isolamento geográfico. Contudo, nas últimas duas décadas, mudanças ocorreram e a região concentra hoje boa parte dos requisitos destacados pela literatura como necessários para o desenvolvimento: proximidade com centros consumidores, vantagens comparativas relacionadas a amenidades naturais e movimento social organizado. Mesmo assim, as iniciativas públicas não têm logrado os êxitos esperados. Este estudo procura interrogar as razões de seu fracasso e, a partir disso, quais os elementos ausentes no planejamento regional, uitlizando-se da polêmica sobre a construção de barragens no rio Ribeira enquanto um epifenômeno para a compreensão da morfologia das posições políticas das forças sociais locais, sua relação com as instituições e estruturas em mudança, e suas influências nos projetos regionais em discussão. A hipótese geral é a de que o principal bloqueio à mudança da realidade regional que seria coerente com a retórica do desenvolvimento sustentável está na reprodução e permanência de características das estruturas locais que, inscritas em heranças particulares de cada uma das forças sociais hoje responsáveis pelos rumos da economia regional, responderiam pelos limites impostos às instituições locais no equacionamento dos conflitos ambientais e na promoção de processos sustentáveis de desenvolvimento. Sob o ângulo empírico, isso denota a importância de formas de planejamento ancoradas em arranjos institucionais capazes, de fato, de alterar as desigualdades inscritas nas estruturas regionais. Sob o ângulo teórico, reflete os limites de reflexões centradas unicamente na dimensão institucional, tomando como variáveis dependentes pressupostos de teorias consagradas que relacionam economia e meio-ambiente, e buscando entender os processos sociais concretos que, em grande parte, condicionam a performance e os resultados institucionais em regiões específicas.

ASSUNTO(S)

sustentabilidade desenvolvimento regional meio-ambiente - estruturas sociais instituições - meio-ambiente vale do ribeira sociologia do desenvolvimento

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