Determinantes da despesa pública local: um estudo empírico dos municípios brasileiros à luz do teorema do eleitor mediano

AUTOR(ES)

Carlos Leonardo Klein Barcelos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Este estudo analisa a demanda por bens públicos locais a partir da despesa orçamentária total e setorial dos municípios brasileiros. À luz do teorema do eleitor mediano, testa a hipótese de que a demanda por bens públicos está relacionada com a presença de certos fatores de natureza social, econômica, geográfica ou demográfica. Considerando dados amostrais do ano de 2000, em corte seccional, e referentes a 5163 municípios brasileiros, estima uma equação representativa dessa demanda, a qual permite revelar o grau de publicização e a natureza econômica dos bens públicos locais. Seguindo as especificações propostas pela literatura empírica internacional, a análise de regressão múltipla sugere que a renda, o preço-fiscal, a população total, a intensidade da pobreza e outras variáveis representativas da realidade municipal brasileira têm significância estatística na explicação do comportamento fiscal dos governos locais. Adicionalmente, mostra que os bens públicos locais exibem um significativo grau de publicização, à exceção da função seguridade, cujos bens sugerem alta rivalidade no consumo. Tais resultados reforçam a hipótese da existência de economias de escala a serem exploradas na demanda por bens locais no Brasil.

ASSUNTO(S)

ciencias contabeis teorema do eleitor mediano análise da regressão múltipla multivariate regression analysis median voter theorem public goods local public expenses bens públicos despesa pública local

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