Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios - avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. / Territorial land division: procedure for the creation of municipalities - assessment based on economic and social indicators.
AUTOR(ES)
Edison Favero
DATA DE PUBLICAÇÃO
2004
RESUMO
O tema Emancipações Municipais tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem no Período Romano e a sua transferência para o Brasil pelos portugueses. Analisaremos a seguir o desempenho dos nossos municípios, na década de 90 último grande movimento emancipacionista no país, nos aspectos demográfico, físico, econômico, financeiro e social, e também através de dois indicadores básicos, recentemente desenvolvidos e aplicados nestas análises: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDH-M, da ONU e o Índice Paulista de Responsabilidade Social IPRS, da Fundação SEADE. A verificação do grau de desempenho econômico e social destes entes federativos, bem como a dependência financeira, em relação aos Estados e à União, em especial dos pequenos municípios, permitirá verificar os aspectos positivos e os negativos provocados no desenvolvimento econômico e social local, bem como nas finanças públicas em geral, de maneira que possamos detectar onde intervir com objetivos de aprimorar e fortalecer os pontos positivos, buscando corrigir as distorções deste processo emancipatório.
ASSUNTO(S)
parcelamento do solo cities(creation land planning evolução) indicadores econômicos e sociais economic and social indicators division land planejamento territorial evaluation) cidades(formação
Documentos Relacionados
- Morbidade por problemas respiratórios em Ribeirão Preto-SP, de 1995 a 2001, segundo indicadores ambientais, sociais e econômicos.
- Análisis al desarrollo social territorial: estimular competencias y fortalecer estrategias
- Predictive ability of choledocholithiasis indicators.
- Analise da influencia de indicadores economicos na escolha da estrategia de produção
- Assentamento de reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema e seus impactos econômicos e sociais.