DesestatizaÃÃo de serviÃos aeroportuÃrios no Brasil.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

1999

RESUMO

A forte escassez de recursos financeiros para investimentos, presentemente enfrentada pelo Governo Brasileiro, com seus reflexos no setor aeroportuÃrio, em particular nos aeroportos administrados pela Infraero; a real tendÃncia privatizante observada no contexto mundial; e a existÃncia de um programa oficial do Governo Brasileiro - o Programa Nacional de DesestatizaÃÃo (PND) - constituÃram-se em importante motivaÃÃo para a realizaÃÃo desta pesquisa. O quadro conjuntural mencionado torna clara a necessidade e a oportunidade da desestatizaÃÃo dos aeroportos comerciais brasileiros. Como resposta à problemÃtica apresentada, um modelo de desestatizaÃÃo de aeroportos à proposto com o objetivo de oferecer subsÃdios Ãs autoridades eventualmente incumbidas de levar a cabo um processo de desestatizaÃÃo no Setor. Para delimitar o problema, a tese focaliza seus objetivos nos aeroportos administrados pela Infraero que respondem por cerca de 97% de todo o volume de passageiros processados.Por meio de fundamentos de natureza teÃrica, estudos de casos relativos a paÃses que desestatizaram, ou estÃo na iminÃncia de desestatizar, seus aeroportos e do exame da tendÃncia mundial, foi possÃvel propor um modelo de desestatizaÃÃo cuja especificidade à assegurada por um elenco de requisitos bÃsicos. Esse requisitos sÃo utilizados para dar suporte a um conjunto de cenÃrios plausÃveis que operacionalizam o modelo. CenÃrios que obedecem a todos requisitos bÃsicos e que separam, para concessÃo, os aeroportos em vÃrios blocos regionais, foram comparados dois a dois e o mais representativo foi apontado para viabilizar o modelo. Paralelamente, um cenÃrio alternativo, que nÃo obedece a todos os requisitos bÃsicos do modelo, à apresentado com o objetivo de aumentar a probabilidade de maximizaÃÃo da receita global a ser obtida com a venda das concessÃes. Este cenÃrio alternativo, no qual todos aeroportos sÃo oferecidos num bloco Ãnico, tem, todavia, a desvantagem de nÃo explorar a potencial capacidade de composiÃÃo observada entre alguns aeroportos. Os dois cenÃrios viabilizam claramente o processo de desestatizaÃÃo, configurando-se em real contribuiÃÃo para a soluÃÃo do problema. A escolha entre estes dois cenÃrios, por ser mais polÃtica do que tÃcnica, à deixada para a autoridade tomadora de decisÃo. Algumas conclusÃes adicionais, entre as quais a indicaÃÃo de um critÃrio tÃcnico para separar aeroportos privatizÃveis de aeroportos nÃo privatizÃveis, a descoberta de aeroportos com potencialidade de competir entre si e a aplicabilidade de uma fÃrmula pragmÃtica de regulaÃÃo de preÃos sÃo apresentadas juntamente com a proposiÃÃo temas para a continuidade da pesquisa.

ASSUNTO(S)

privatizaÃÃo transporte aÃreo administraÃÃo de transportes brasil aeroportos

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