Desenvolvimento social e política pública : uma análise de eficiência, eficácia e efetividade do bolsa família no COREDE norte do Rio Grande do Sul

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

No século XX o padrão de consumo mundial evoluiu em proporção superior a toda história da humanidade. Concomitante à riqueza global e ao progresso tecnológico persistiu a pobreza, com pouca alteração no grau de concentração de renda. No Brasil, verificou-se certa reversão dessa tendência histórica, atribuída, entre outros fatores às políticas de transferência de renda, refletindo sua relevância como política de segurança alimentar e desenvolvimento. Nesta perspectiva, o Programa Bolsa Família assumiu status internacional como política pública, por integrar políticas emergenciais e estruturantes, permitindo, por um lado, o acesso à alimentação e, por outro, à superação da condição de pobreza. Entretanto sua sustentação configura-se ainda como um grande obstáculo tanto no âmbito financeiro quanto no âmbito político e institucional. O maior desafio consiste em superar a condição de política pública de governo para tornar-se uma política pública de Estado. Neste contexto, a avaliação de impacto junto às famílias beneficiárias pode constituir-se em um indicador fundamental para tomada de decisões consistentes ao nível da gestão pública. Este estudo procurou demonstrar a contribuição do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento econômico e social, a partir dos indicadores de cobertura financeira e populacional e de impacto social. A análise, entretanto, delimitou-se à microrregião do Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (COREDE) Norte. Nessa microrregião, as coberturas financeira e populacional alcançaram 97,7% em 2006 com relação à estimativa de pobreza de 2001 e 104,6% comparativamente à estimativa de pobreza de 2004. No mesmo período, a pobreza no COREDE Norte foi reduzida em 6,5%. Os índices de cobertura superaram a barreira dos 100% em 48% dos municípios. O estudo confirma a hipótese de efetividade social com alteração nos indicadores de acesso às políticas públicas maior bem-estar proporcionado pela transferência de renda condicionada, demonstrando a relevância do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza.

ASSUNTO(S)

pobreza polÍticas pÚblicas desenvolvimento econÔmico economia - rio grande do sul desenvolvimento social economia economia - brasil programas de sustentaÇÃo de renda

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