Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico
AUTOR(ES)
Loureiro, Violeta Refkalefsky
FONTE
Revista Direito GV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010-12
RESUMO
Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas culturas, setores da sociedade civil e Estado, seguidas vezes, demonstram encará-los como ameaças à unidade e à segurança nacional, quando situados em áreas de fronteira; ou como entraves ao desenvolvimento nacional. Identifica três linhas básicas de pensamento face à questão indígena: em favor da integração (compulsória ou não dos índios), a que defende os direitos a uma cultura diferente da hegemônica e uma terceira, à qual dá destaque. Trata-se de um deslocamento do eixo da questão - da identidade indígena, antes questionada, para uma discussão sobre a terra, como se esta fosse um elemento descolado da cultura indígena. Destaca a responsabilidade ao Judiciário (especialmente do STF), quanto aos direitos dos índios à multiculturalidade dentro do espaço nacional. Reclama a necessidade de um novo ethos jurídico-social para tratar a questão indígena.
ASSUNTO(S)
direito indígena terra indígena política indigenista
Documentos Relacionados
- Desenvolvimento, saúde e meio ambiente: contradições na construção de hidrelétricas
- Direitos humanos e meio ambiente: uma discussão sobre a necessidade de incorporação do ambiente como dimensão da pessoa sujeito de direitos
- Direitos humanos e meio ambiente: uma discussão sobre a necessidade de incorporação do ambiente como dimensão da pessoa sujeito de direitos
- Desenvolvimento, pobreza e meio ambiente no seridó potiguar: um estudo centrado nas micro-regiões do seridó oriental e ocidental
- Desenvolvimento, ambiente e saúde: implicações da (des)localização industrial