Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas: o dilema entre a suplementação nutricional e a promoção da alimentação saudável em escolas

AUTOR(ES)
FONTE

Cad. Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

07/01/2019

RESUMO

Resumo: O objetivo do estudo foi identificar e analisar a construção dos arranjos intersetoriais entre os setores saúde e educação no âmbito da implementação da estratégia NutriSUS em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. O estudo, realizado entre março de 2015 e março de 2017, utilizou o referencial de análise de política e como dimensões analíticas, o desenho operacional; as ideias sobre a estratégia de suplementação; o contexto institucional e a articulação intersetorial construída. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais e gestores da saúde e educação nos três níveis de governo, assim como análise documental. O NutriSUS foi implementado em cinco unidades de educação infantil e demandou a construção de pactos entre profissionais da saúde e educação que foram afetados: pelo desenho pautado na abordagem da prevenção de doenças com ênfase na atuação da saúde; pelos mecanismos de indução e convergência entre os interesses do Governo Federal e o interesse político local; pelos mecanismos de gestão e espaços institucionais que abrigaram diferentes etapas do processo de implementação, ou seja, gestão do NutriSUS centrada na saúde e operacionalização no espaço institucional da escola; e pelo encontro do NutriSUS com o Programa Nacional de Alimentação Escolar que deu visibilidade às concepções em disputa em torno da suplementação como estratégia preventiva e diferentes perspectivas de promoção da alimentação saudável. Assim, os fatores identificados desafiam a construção de uma intersetorialidade orientada por processos partilhados em toda cadeia de implementação dos programas intersetoriais voltados para a escola.Abstract: The study aimed to identify and analyze the development of inter-sector arrangements between the health and education sectors in the framework of the implementation of the NutriSUS strategy in a municipality (county) in the state of Rio de Janeiro, Brazil. The study was conducted from March 2015 to March 2017 and used policy analysis as the analytical reference, with the following analytical dimensions: operational design; ideas on the nutritional supplementation; institutional context; and inter-sector collaboration. Semi-structured interviews were held with health professionals and administrators and schoolteachers and school system administrators at the three levels of government, in addition to document analysis. The NutriSUS strategy was implemented in five preschool units and required establishing agreements between health professionals and teachers that were affected by the following: the design based on the preventive approach to diseases with emphasis on action by the health sector; mechanisms of induction and convergence of interests between the federal and local governments; management mechanisms and institutional spaces including different stages in the implementation process, that is, the NutriSUS management centered in the health sector but operationalized in the school system; and the intersection between NutriSUS and the National School Food Program which increased the visibility of competing concepts concerning supplementation as a preventive strategy and different approaches to promote healthy eating. Thus, the factors identified by the study challenge the development of inter-sector collaboration oriented by shared processes in the entire chain of implementation of inter-sector programs for schools.

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