Democracia e transformações sociais no estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar / Democracy and social change in parliamentary state: Kirchheimer and the Weimar republic.
AUTOR(ES)
Ester Gammardella Rizzi
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
20/07/2011
RESUMO
A partir de dezenove textos publicados por Otto Kirchheimer no período final da República de Weimar, o presente trabalho investiga as possibilidades oferecidas por uma forma específica de organização política o Estado Constitucional Parlamentar para a realização da democracia e, ao mesmo tempo, para a promoção de transformações sociais. Amálgama inconstante entre a crítica de Carl Schmitt às instituições liberais e a crítica marxista da sociedade, a obra weimariana de Kirchheimer apresenta uma análise instigante do ordenamento jurídico e da realidade histórica na qual ele está inserido. Constituição, Estado Parlamentar, separação de poderes e a legitimidade de diferentes meios de ação política são alguns dos temas abordados. O trabalho discute, assim, uma importante ruptura teórica na obra de Kirchheimer nesse período: o progressivo reconhecimento de que o direito pode e deve servir como limitador do poder político, garantindo certo conteúdo mínimo de liberdade. Das falhas no funcionamento do Parlamento e das instituições da democracia formal passa a decorrer, para ele, a necessidade de aperfeiçoá-los e não mais de rejeitá-los.
ASSUNTO(S)
parliament separação de poderes separation of powers sociologia política weimar republic welfare state constitution ditadura otto kirchheimer rule of law social change critical theory democracia democracy dictatorship república de weimar
