Demanda judicial de medicamentos na Justiça Federal do Estado do Paraná
AUTOR(ES)
Nisihara, Renato Mitsunori, Possebom, Ana Carolina, Borges, Luiza de Martino Cruvinel, Shwetz, Ana Claudia Athanasio, Bettes, Fernanda Francis Benevides
FONTE
Einstein (São Paulo)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-03
RESUMO
RESUMO Objetivo Descrever o perfil das ações que solicitam medicamentos ajuizadas na Justiça Federal do Paraná. Métodos Estudo transversal descritivo, cujos dados foram obtidos por meio de consulta aos processos no sistema on-line da Justiça Federal do Paraná. Resultados Dentre os 347 processos incluídos no estudo, 55% dos autores eram mulheres, com mediana da idade de 56 anos, sendo a área mais procurada a oncologia (23,6%). A área oncológica também foi a que apresentou maiores custos médios. Foi ampla a variedade de doenças geradoras das ações e também foi consequentemente grande a variedade de medicamentos solicitados. Cerca de dois terços dos fármacos foram solicitados pelo nome comercial, e os mais requeridos foram o palivizumabe e brometo de tiotrópio. Apenas 14,5% dos medicamentos solicitados estavam cadastrados no Registro Nacional de Medicamentos. A Defensoria Pública impetrou as ações em 89,6% dos casos. Todos os processos pediam antecipação de tutela do medicamento. O tempo médio para deferimento foi de 35 dias, sendo que 70% dos pedidos foram deferidos. Conclusão A área com maior número de casos de demanda de medicamentos na Justiça Federal do Paraná no ano de 2014 foi de Oncologia. Observou-se grande variedade de medicamentos solicitados. A maioria das ações foi impetrada pela Defensoria Pública. Todas as demandas exigiram antecipação de tutela, sendo que a maioria dos pedidos foram deferidos, num prazo médio de 35 dias.
ASSUNTO(S)
custos de medicamentos/legislação & jurisprudência assistência farmacêutica/legislação & jurisprudência alocação de recursos/legislação & jurisprudência saúde pública/legislação & jurisprudência
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