Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem

AUTOR(ES)

Renata Elaine Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar as decisões judiciais em controle de constitucionalidade das normas tributárias. A análise será elaborada partindo da teoria de como se processa a decisão judicial, as premissas decisórias, o limite e a construção do aplicador do direito da norma concreta de decisão judicial. Para só após analisar a pragmática, através das próprias decisões proferidas em controle de constitucionalidade no âmbito no Supremo Tribunal Federal. Todo o desenvolvimento da teoria e da prática do trabalho será realizado de acordo com a Teoria da Linguagem como construção do direito em seus aspectos sintáticos, semânticos e pragmáticos

ASSUNTO(S)

direito decisão judicial teoria da linguagem control of constitutionality juizes -- decisoes -- brasil tax right efeitos da decisão em controle de constitucionalidade controle de constitucionalidade -- brasil effects of the decision in control of constitutionality direito tributario -- brasil judicial decision theory of language

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